Política de Privacidade nas redes sociais

1. INFORMAÇÃO DO UTILIZADOR

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

ASPASION SHORT RENTALS, S.L., doravante designada RESPONSÁVEL, informa o UTILIZADOR de que criou um perfil nas redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn, YouTube, Vimeo e Google+, sendo a responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador realizados nestas redes. Informa ainda que os referidos dados serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril (RGPD) e na Lei Orgânica 3/2018 de 5 de dezembro (LOPDGDD), fornecendo a seguinte informação sobre o tratamento:

Para que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

Finalidades do tratamento de dados: manter uma relação entre o UTILIZADOR e a RESPONSÁVEL que pode incluir as seguintes operações:

• Processar pedidos e consultas dirigidos à responsável pelo tratamento
• Divulgar atividades e eventos organizados pela responsável
• Informar sobre produtos ou serviços oferecidos pela responsável
• Interagir através de perfis oficiais

 

Porque é que podemos tratar os seus dados pessoais?

Base jurídica do tratamento: artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, o titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas. O UTILIZADOR possui um perfil na mesma rede social e decidiu aderir à rede social da RESPONSÁVEL, demonstrando interesse nas informações publicadas. Assim, ao solicitar seguir os nossos perfis oficiais, concede o seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais que constam no seu perfil.

O UTILIZADOR pode aceder a qualquer momento às políticas de privacidade da própria rede social, bem como configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade.

A RESPONSÁVEL tem acesso e trata as informações públicas do UTILIZADOR, especialmente o nome de contacto. Estes dados são utilizados apenas dentro da rede social e apenas serão incorporados num ficheiro da RESPONSÁVEL quando necessário para processar o pedido do UTILIZADOR.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Critérios de conservação dos dados: os dados serão mantidos enquanto o UTILIZADOR não revogar o consentimento concedido, conforme indicado nesta política de privacidade.

A quem comunicamos os seus dados pessoais?

Comunicação de dados: as informações fornecidas pelo UTILIZADOR através das redes sociais da RESPONSÁVEL, incluindo os seus dados pessoais, podem ser publicadas, dependendo dos serviços utilizados pelo UTILIZADOR, tornando-se assim acessíveis a outros utilizadores das redes sociais.
A partir do perfil de cada rede social, o UTILIZADOR pode configurar que informações deseja tornar públicas em cada caso, verificar as permissões concedidas, eliminá-las ou desativá-las, bem como qualquer aplicação de terceiros que já não pretenda utilizar.

Não está prevista qualquer comunicação de dados pessoais a terceiros fora da rede social, salvo quando necessário para o desenvolvimento e execução das finalidades do tratamento, a fornecedores de serviços relacionados com comunicações, com os quais a RESPONSÁVEL tenha celebrado os contratos de confidencialidade e de subcontratação exigidos pela legislação vigente em matéria de privacidade.

Quais são os seus direitos?

Os direitos do UTILIZADOR apenas podem ser exercidos em relação à informação que se encontra sob o controlo da RESPONSÁVEL:

• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento
• Direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação dos seus dados, bem como de limitação ou oposição ao seu tratamento
• Direito de apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo Espanhola (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não cumpre a legislação em vigor

 

Dados de contacto para o exercício dos direitos:

ASPASION SHORT RENTALS, S.L. Ronda Sant Pere, 39, 3º 2ª – 08010 Barcelona (Barcelona)

E-mail: info@aspasios.com

2. UTILIZAÇÃO DO PERFIL

A RESPONSÁVEL realizará as seguintes ações:

• Acesso à informação pública do perfil
• Publicação no perfil do UTILIZADOR de todas as informações já publicadas na rede social da RESPONSÁVEL
• Envio de mensagens pessoais e individuais através dos canais da rede social
• Atualizações do estado da página que serão publicadas no perfil do UTILIZADOR

 

O UTILIZADOR pode, em qualquer momento, controlar as suas conexões, eliminar conteúdos que já não lhe interessem e definir com quem partilha as suas conexões; para tal, deve aceder às suas definições de privacidade.

3. PUBLICAÇÕES

O UTILIZADOR, uma vez que siga ou adira à rede social da RESPONSÁVEL, poderá publicar comentários, links, imagens, fotografias ou qualquer outro tipo de conteúdo multimédia suportado pela rede social. O UTILIZADOR deve, em todos os casos, ser o titular do conteúdo publicado, possuir os direitos de autor e de propriedade intelectual ou ter o consentimento de terceiros afetados.

É expressamente proibida qualquer publicação na rede social — sejam textos, gráficos, fotografias, vídeos, etc. — que ofenda ou possa ofender a moral, a ética, o bom gosto ou o decoro, e/ou que infrinja direitos de propriedade intelectual ou industrial, o direito à imagem ou a legislação vigente.

Nestes casos, a RESPONSÁVEL reserva-se o direito de eliminar de imediato o conteúdo, sem aviso prévio, podendo solicitar o bloqueio permanente do UTILIZADOR.

A RESPONSÁVEL não será responsável pelos conteúdos livremente publicados por um UTILIZADOR.

O UTILIZADOR deve ter em conta que as suas publicações serão visíveis para outros utilizadores, sendo, portanto, o principal responsável pela sua privacidade.

As imagens que possam ser publicadas na rede social não serão armazenadas em nenhum ficheiro pela RESPONSÁVEL, permanecendo apenas na rede social.

4. DADOS DE MENORES OU PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

O acesso e o registo através das redes sociais da RESPONSÁVEL estão proibidos a menores de 14 anos. Por outro lado, se o UTILIZADOR for pessoa com deficiência, será necessária a intervenção do titular da autoridade parental, tutor ou representante legal, mediante documento válido que comprove a representação.

A RESPONSÁVEL fica expressamente isenta de qualquer responsabilidade que possa decorrer da utilização das redes sociais por menores ou pessoas com deficiência. As redes sociais da RESPONSÁVEL não recolhem conscientemente qualquer informação pessoal de menores; por conseguinte, se o UTILIZADOR for menor, não deve registar-se, nem utilizar as redes sociais da RESPONSÁVEL, nem fornecer qualquer informação pessoal.